Torben Maia

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Comissão julgadora das bancas

Foi orientado por

Produções bibliográficas

• NOBREGA, J. C. S. ; FREITAS, M. B. S. ; MAIA, T. F. ; BEZERRA NETO, F. C. ; CAIANA, C. R. A. . As Revoluções Industriais no avanço de tecnologias inovadoras no desenvolvimento da educação 4.0. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO , v. 15, p. 232-239, 2021.

• NÓBREGA, J. C. S. ; FREITAS, M. B. S. ; MAIA, T. F. ; ARAUJO, B. S. ; SILVA, A. T. V. ; BEZERRA, C. G. . Metodologias Disruptivas e novas Ferramentas Utilizadas para a Formação do Profissional 4.0. Revista Brasileira de Filosofia e História , v. 10, p. 01-31, 2021.

• MAIA, TORBEN FERNANDES ; SILVA JÚNIOR, PAULO ANTÔNIO MAIA E ; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA ; BEZERRA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS . Constituição de pessoas jurídicas no Brasil e sua utilização nos modelos de negócios das startups. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e35810613770, 2021.

• MAIA, TORBEN FERNANDES ; SILVA JUNIOR, PAULO ANTÔNIO MAIA E ; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA ; BEZERRA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS . Riscos do investidor-anjo e limites de sua responsabilidade em startups. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e35910613809, 2021.

• MAIA, TORBEN FERNANDES ; SILVA JUNIOR, PAULO ANTÔNIO MAIA E ; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA ; BEZERRA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS . Aspectos contratuais no âmbito das startups. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e35710613737, 2021.

• MAIA, TORBEN FERNANDES ; SILVA JUNIOR, PAULO ANTONIO MAIA E ; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA ; BEZERRA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS . Empreendedorismo no Brasil, inovação e startups. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e35510613543, 2021.

• MAIA, TORBEN FERNANDES ; SILVA JUNIOR, PAULO ANTONIO MAIA E ; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA ; BEZERRA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS . Os tipos de investimentos no âmbito das startups. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e35610613654, 2021.

• SILVA JUNIOR, PAULO ANTÔNIO MAIA E ; MAIA, TORBEN FERNANDES ; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA ; MENELAU, GABRIEL FELIX ; LEITE, GABRIELLA ISABEL DA SILVA ; MELO, ISABELLE TEIXEIRA CURI DE ; MOURA, MATHEUS SANTIAGO MOURA DE ; MAIA, ADRYELE GOMES . O direito à privacidade na sociedade da informação: um paralelo entre o livro 1984 e os tempos atuais. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e36210817331, 2021.

• SOUZA, RENATA GONÇALVES DE ; NÓBREGA, JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA ; SILVA JUNIOR, PAULO ANTÔNIO MAIA E ; MAIA, TORBEN FERNANDES ; MOURA, FRANCYELY DOS SANTOS ; GADELHA, HUGO SARMENTO ; OLIVEIRA, JOSÉ DJALISSON SANTOS . Uma análise do papel feminino no programa Bolsa Família. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e599101117809, 2021.

• FREITAS, M. B. S. ; NOBREGA, J. C. S. ; MAIA, T. F. ; MELO, W. F. ; FREIRES, M. A. L. ; PEREIRA, M. V. B. ; FEITOSA, A. N. A. ; NOBREGA FILHO, M. M. S. . Beneficial Effects of Propolis in the Process of Tissue Regeneration of Pressure Ulcer. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO , v. 15, p. 222-231, 2021.

• MAIA, T. F. ; VASCONCELOS FILHO, E. T. . Cabe dano moral por compartilhamento de banco de dados de informações pessoais e sigilosos sem prévia comunicação ao consumidor. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1016, p. 441-452, 2020.

• FREIRES, A. L. ; FREIRES, M. A. L. ; MELO, W. F. ; FEITOSA, A. N. A. ; NOGUEIRA, J. M. S. ; NOBREGA, J. C. S. ; MAIA, T. F. . THE EXECUTION OF THE NATIONAL SCHOOL FOOD PROGRAM IN THE MUNICIPALITY OF MARIZÓPOLIS-PB-BRAZIL. Journal of Agroindustry Systems , v. 3, p. 73-78, 2020.

• NOBREGA, J. C. S. ; FREIRES, M. A. L. ; MELO, W. F. ; FEITOSA, A. N. A. ; NOGUEIRA, J. M. S. ; FREIRES, A. L. ; MAIA, T. F. ; MENESES, E. M. S. . ACADEMIC EXPERIENCE IN SUPERVISED CURRICULAR INTERNSHIPS. Journal of Agroindustry Systems , v. 3, p. 79-84, 2020.

• NOBREGA, J. C. S. ; MAIA, Torben F. ; FEITOSA, A. N. A. ; NOGUEIRA, J. M. S. ; FREITAS, M. B. S. ; ALENCAR NETA, R. L. A. . ENGENHARIA DE IDEIAS E CRIATIVIDADE: Desafios para o desenvolvimento da Inovação, da Criatividade e da Transferência de tecnologia no contexto educacional. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO , v. 14, p. 206-211, 2020.

• NOBREGA, J. C. S. ; MAIA, T. F. . As tecnologias disruptivas na educação. INFORMATIVO TÉCNICO DO SEMIÁRIDO , v. 14, p. 202-205, 2020.

• MAIA, T. F. . Sequelas surgidas no nascimento de bebê. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 986, p. 613-635, 2017.

• MAIA, Torben F. ; MOURA, M. T. S. M. . PUNITIVES DAMAGES COMO UM INSTRUMENTO DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2. ed. João Pessoa: Editora da UFPB, 2016. v. 3. 2p .

• MAIA, T. F. ; MOURA, M. T. S. M. ; FALCAO, A. F. M. . A LIBERAÇÃO DO USO DO CANABIDIOL (CBD): UMA GARANTIA AO DIREITO CONSTITUCIONAL DA SAÚDE. 1. ed. João Pessoa: Editora da UFPB, 2016. v. 3. 19p .

• SANTIAGO, M. C. P. ; MOURA, M. T. S. M. ; MAIA, T. F. . LIBERDADE DE ESCOLHA E AUTONOMIA DA VONTADE NOS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃODA VIDA: UM INSTRUMENTO DA DIGNIDADE HUMANA. 1. ed. João Pessoa: Editora da UFPB, 2016. v. 3. 19p .

• MAIA, T. F. ; SANTOS, H. C. . Muita ideologia e pouca entrega: Lei de Liberdade Econômica discutida sob a perspectivva de proteção à inovação no antitruste e propriedade intelectual. In: Ana Frazão; Angelo Prata de Carvalho. (Org.). Lei de Liberdade Econômica - Análise Crítica.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2022, v. 1, p. 109-128.

• MAIA, T. F. ; BRITO, Rodrigo Toscano de . REGULAÇÃO NO MERCADO DE TELECOMUNICAÇÕES: a necessidade de um Estado Social. In: Maria Luiza Alencar Feitosa, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Cárita Chagas Gomes. (Org.). REGULAÇÃO NO MERCADO DE TELECOMUNICAÇÕES: a necessidade de um Estado Social. 1ed.João Pessoa/PB: UFPB, 2020, v. 1, p. 145-160.

• CARVALHO, G. H. ; MAIA, T. F. . A TUTELA DOS DIREITOS CONSUMERISTA DE TELECOMUNICAÇÕES ATRAVÉS DOS PUNITIVES DAMAGES. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Larissa Maria de Moraes Leal; Henrique Ribeiro Cardoso. (Org.). Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis Volume II. 2ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2018, v. 1, p. 35-55.

• MAIA, Torben F. ; CARVALHO, G. H. . Direito, Arte, Tecnologia e Ficção Volume II. In: Adriano Marteleto Godinho; Alfredo Rangel Ribeiro; Marcílio Toscano Franca Filho; Felipe Negreiros Deodato. (Org.). NOVOS CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES PELOS DANOS GERADOS POR TERCEIROS. IVed.João Pessoa: Editora UFPB, 2017, v. 2, p. 83-98.

• AZEVEDO, P. P. D. ; MAIA, T. F. . INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PELO DESRESPEITO À BOA-FÉ OBJETIVA COMO UMA HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. In: Adriano Marteleto Godinho, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Filipe Lins dos Santos, Maria Cristina Santiago. (Org.). Temas de Direito Civil: Da constitucionalização à humanização. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2014, v. 1, p. 111-133.

• MAIA, T. F. ; TARGINO FILHO, H. A. . DIREITO DE FAMÍLIA II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. In: Ludmila Albuquerque Douettes Araújo, Iara Rodrigues de Toledo, Fernanda Garcia Escane. (Org.). DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABIZAÇÃO CIVIL NAS RELAÇÕES AFETIVAS: ABANDONO AFETIVO. 23ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 209-224.

• MAIA, Torben F. . O que é Lei Geral de Proteção de Dados e quais os seus impactos?. Jornal da Paraíba, João Pessoa, 11 fev. 2020.

• MAIA, Torben F. . Quem vai repor meu tempo perdido?. Jornal Correio da Paraíba, 04 out. 2017.

• MAIA, Torben F. . A natureza alimentar dos Honorários Advocatícios.. Jornal Correio da Paraíba, Paraíba, p. B4, 27 jul. 2016.

• MAIA, Torben F. . O novo CPC e o 'novo' Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais. Jornal Correio da Paraíba, Paraíba, p. B4, 22 jun. 2016.

• MAIA, T. F. ; CARVALHO, G. H. . Novos Contornos da Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicação pelos Danos Gerados por Terceiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIA, T. F. ; CARVALHO, G. H. . Tutela dos Direitos Consumeristas de Telecomunicações através do Punitives Damages. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIA, T. F. ; MOURA, M. T. S. M. . PUNITIVE DAMAGES COMO UM INSTRUMENTO DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIA, T. F. ; MOURA, M. T. S. M. ; SANTIAGO, M. C. P. . LIBERDADE DE ESCOLHA E AUTONOMIA DA VONTADE NOS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO DA VIDA: UM INSTRUMENTO DA DIGNIDADE HUMANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIA, T. F. ; MOURA, M. T. S. M. ; FALCAO, A. F. M. . A LIBERAÇÃO DO USO DO CANABIDIOL (CBD): UMA GARANTIA AO DIREITO CONSTITUCIONAL DA SAÚDE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, A. P. C. A. ; MAIA, T. F. ; VELOSO, H. H. P. ; CALDAS, J. M. P. ; PINHO NETO, O. S. ; DINIZ, W. A. F. ; VAZ, L. ; MASCARENHAS, I. L. . OFICINA DE SAÚDE E DIREITOS DO PACIENTE COM CÂNCER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIA, T. F. . I FEIRA DE MONITORIA, ESTÁGIO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAIA, T. F. . I FEIRA DE MONITORIA, ESTÁGIO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TARGINO FILHO, H. A. ; MAIA, T. F. . DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABIZAÇÃO CIVIL NAS RELAÇÕES AFETIVAS: ABANDONO AFETIVO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAIA, T. F. ; AZEVEDO, P. P. . INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PELO DESRESPEITO A BOA FÉ OBJETIVA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAIA, T. F. ; AZEVEDO, P. P. . INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PELO DESRESPEITO A BOA FÉ OBJETIVA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAIA, T. F. . RESPONSABILIDADE CIVIL - Danos Material e moral - Erro médico e hospitalar - falha na prestação de serviço de nosocômio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 (Comentário Jurisprudencial para Revista dos Tribunais).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Grupo de Estudos Novas Regulações de Serviços Digitais no Direito Comparado - USP, Descrição: grupo de estudos mensal voltado à discussão das novas propostas europeias (Digital Services Act, Digital Markets Act e ?IA Act) de regulação do espaço digital. Outras propostas do direito comparado serão também objeto de pesquisa do grupo. Os encontros contarão com a participação de especialistas europeus convidados, referencias nessas áreas. Com a atual transformação do espaço digital e uma tendência internacional de reforma das legislações erigidas para o primeiro momento da internet,. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Torben Fernandes Maia - Integrante / Juliano Souza de Albuquerque Maranhão - Integrante / Juliana Domingues - Integrante / Ricardo Campos - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Agricultura Sustentável e Inovação Tecnologica, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Patrício Borges Maracajá em 09/09/2020., Descrição: O Grupo de pesquisa intitulado Agricultura Sustentável e Inovação Tecnológica tem por finalidade realizar estudos sobre inovação e novas tecnologias para o agronegócio Brasileiro, com a finalidade de torna-lo cada vez mais competitivo e integrado nas cadeias econômicas globais.Está pautado na base ensino, pesquisa e extensão. O Grupo é formado por profissionais da área e estudantes de graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Campina Grande e outras instituições em parceria com a finalidade de pesquisas e estudos sobre a competitividade no agronegócio brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Torben Fernandes Maia - Coordenador / Allan Sarmento Vieira - Integrante / Francisco Junior De Oliveira Marques - Integrante / George do Nascimento Ribeiro - Integrante / José Cândido da Silva Nóbrega - Integrante / Patrício Borges Maracajá - Integrante.

• 2016 - 2016

  UNCTAD IIA Mapping Project Autumn 2016, Descrição: The IIA Mapping Project is a collaborative initiative between UNCTAD and universities worldwide to map the content of international investment agreements (IIAs). The resulting database serves as a tool for policy makers, researchers and other investment and development stakeholders to understand trends in IIA drafting,assess the prevalence of different policy approaches and identify treaty examples. (http://investmentpolicyhub.unctad.org/Upload/Documents/Mapping%20Project%20Description%20and%20Methodology.pdf).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Torben Fernandes Maia - Integrante / Marcilio Toscano Franca Filho - Coordenador / Mariana Lima Maia - Integrante / Aaron Campos Marcelino - Integrante / Bruna Rabêlo Carvalho - Integrante / Hioman Imperiano de Souza - Integrante / Letícia Araújo Patriota - Integrante / Mateus Marques Vasconcelos Guimarães - Integrante / Pericles Filgueiras de Athayde Filho - Integrante / Rafaelly Oliveira Freire dos Santos - Integrante / Matheus Costa do Vale - Integrante.

• 2014 - 2015

  Projeto de Pesquisa em Direito Civil/Contratual-Constitucional, Descrição: O projeto foi coordenado pelo Prof. Dr. Pedro Pontes de Azevedo, lotado no Depto. de Ciências Jurídicas do CCJ/UFPB. Teve como objetivo discutir a sistemática do Direito dos Contratos, dentro da perspectiva da constitucionalização do Direito Civil. Visando o aspecto principiológico dos pactos civis, sobretudo, o princípio da boa-fé em sua dimensão objetiva, passou pelas visões doutrinária e jurisprudencial, para avaliar como a violação dos deveres anexos de condutas pode ensejar em uma resolução contratual, flexibilizando o pacta sun servanda, para que assim faça prevalecer a dignidade da pessoa como o valor maior do nosso ordenamento jurídico, através dos deveres de lealdade e cooperação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Torben Fernandes Maia - Integrante / Pedro Pontes de Azevedo - Coordenador.

• 2013 - 2014

  Grupo de Pesquisa Justiça & Política - Ativismo e Justiça Transnacional, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica (PIBIC/PIVIC) que refere-se a possibilidade de análise de quais são as repercussões sociais do ativismo jurídico transnacional. Com efeito, a inserção da pesquisa no âmbito internacional permitirá a necessária interdisciplinaridade almejada em projetos dessa natureza, com o ingrediente definitivo da análise do fenômeno descrito como a mundialização do Direito , sobretudo no que toca à utilização da argumentação transnacional no campo de justiciabilidade dos direitos humanos. As técnicas predominantes serão relacionadas à pesquisa documental, estudo doutrinário e, sobretudo, ao cotejo de decisões proferidas no direito doméstico que empregam a gramática jusfundamental do DIDH e, ainda, a extensão e impacto político-social das decisões internacionais no constitucionalismo latino-americano. O paradigma de análise é o Caso Guerrilha do Araguaia (Gomes Lund e outros) da Corte IDH .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Torben Fernandes Maia - Integrante / Gustavo Rabay Guerra - Coordenador / Jose Trindade Monteiro Neto - Integrante / Eliphas Neto Palitot Toscano - Integrante / Erica Simone Barbosa Dantas - Integrante / Leandro Ramalho Pessoa Negromonte - Integrante.

Prêmios